1. Informação e Consentimento
A Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (RGPD)) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de daods pessoais e à livre circulaçao desses dados, entrando este em vigor a partir do dia 25 de Maio de 2018.
A empresa Oliveira Martins, LDA, mantem uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes na base de dados são exclusivamente os dados fornecidos no acto do registo sendo estes processados automaticamente e aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela entidade responsável pelo ficheiro criado e pela Oliveira Martins, LDA.
Todos os dados fornecidos à empresa Oliveira Martins,LDA nunca serão cedidos a terceiros sem o conhecimento e autorização do mesmo.
2. Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos serão apenas utilizados para as seguintes finalidades:
- comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- processamento de encomendas;
- processamento de pedidos de informação;
- precessamento de reclamações;
- prevenção e combate à fraude.
No momento da recolha dos dados pessoais o utilizador pode de livre e própria vontade disponibilizar ou não os seus dados assim que seja possível. Caso o utilizador se recuse a fornecer dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para qual os dados foram solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas a empresa Oliveira Martins, LDA não poderá contratar com o utilizador através da sua página web.
3. Exercíco dos direitos
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
- Correiro: Rua da Estrada Velha s/n 4585-640 Recarei
- Telefone: 224337300
- E-mail: acessorios.vl@oliveiramartins.com
- através do link: RGPD
